Sobre regras eleitorais (com update)

Com a proximidade das eleições, começamos a receber uma penca de e-mails com supostas declarações de repórteres e políticos, com discursos de protesto e denúncias e também regras absurdas sobre o processo eleitoral brasileiro. Normalmente, apago tudo sem ler, mas acabo lendo uma coisa ou outra, seja em e-mails, seja em fóruns.

Em dúvida sobre as regras que o pessoal anda espalhando por aí, fui ao site do TSE e mandei um email perguntando sobre a veracidade das mesmas. Imaginem como fiquei surpreso ao receber uma resposta menos de 24 horas depois. Compartilho com minhas leitoras o que aprendi, pois acho importante que o assunto fique o mais claro possível para todos nós que vamos ajudar a decidir os rumos do país no próximo domingo.

Cancelamento de eleições por falta de gente votando

Errado. O que existe é que, de acordo com a resolução n.º 23.218, se houver mais de 50% de votos nulos nas eleições para presidente ou governador, novas eleições deverão ser convocadas em um prazo de 20 a 40 dias.

UPDATE: O leitor Alexandre Custódio me lembrou que o email fala também que as novas eleições serão com candidatos diferentes, sem nenhum dos que participaram nas primeiras. Isso também e errado. A lei não fala nada sobre isso.

Votos brancos vão para o candidato mais bem colocado, portanto é melhor anular

Errado. Tanto os votos brancos quanto os nulos são considerados inválidos, conforme as leis 9.504/97 e 4.737/65, respectivamente, e não são contados na totalização. As duas nomenclaturas vêm da época em que o voto no Brasil era em papel: o voto em branco era quando o eleitor não escrevia nada na cédula, e o voto nulo era quando o eleitor escrevia alguma bobagem na cédula ou votava em um número ou candidato inexistente.

O que acontece, na verdade, é que votos inválidos dão mais chance de vitória aos candidatos com mais votos, pois o percentual que eles têm dos votos válidos aumenta. Isso fica mais fácil de entender com um exemplo: vamos supor que um candidato precise de 70% dos votos para se eleger no 1º turno, que hajam 3 candidatos e 10 eleitores.

Se 5 eleitores votarem no candidato A e os outros 5 escolherem o caminho fácil da alienação, seja anulando ou votando em branco, o candidato A seria eleito com 100% dos votos válidos. Mas se estes 5 eleitores dessem 3 votos para o candidato B e 2 votos para o candidato C, o candidato A teria apenas 40% dos votos válidos, indo para o 2º turno com o candidato B, que teria 30%.

Ficam as lições: primeiro, que pedir informação ao TSE funciona que é uma beleza. Segundo, se tiver que repassar um email para sua lista de contatos, que seja com um link para este artigo. E terceiro, eu sei que está em cima da hora, mas vá pesquisar sobre os candidatos, faça sua escolha e vote em alguém, para o bem da democracia.

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FONTES: Email que me foi enviado pelo TSE em 10/09 e Glossário Eleitoral Brasileiro.

Intenções de Voto

Eu já tenho três candidatos.

Para presidente vou votar na Dilma. Apesar de não concordar com a forma de governo do Lula, acho que o que ele fez melhorou a vida da população mais pobre e colocou a economia brasileira no eixo. Por ter acompanhado e trabalhado junto com ele durante todo esse processo, vejo Dilma como uma pessoa capacitada para continuar neste caminho.

Para governador do Rio de Janeiro vou votar no Fernando Gabeira. Acho que suas idéias e jeito diferente de pensar farão bem para o Estado.

Para deputado estadual vou votar em Carlos Minc, que tem trabalho ativo na área ambiental, tendo inclusive levado benefícios para o meu município, Cachoeiras de Macacu.

Só me falta decidir em dois candidatos para senador e outro para deputado federal. Se votasse em Brasília, votaria no Cristovam Buarque para senador. Três decisões complicadas.

Uma Carta para Elton John

O Thomas Waleczka, do TheEltonNewsBlog, está com um projeto interessante: um livro que será escrito por fãs de todo mundo que, quando completado, será enviado para o Elton John. Então, em parceria com o brasileiro EltonMania, o livro veio parar no Brasil.

Me inscrevi para participar e fui sorteado com mais alguns vinte e poucos fãs e tive direito a um espaço no livro. Então, se tudo der certo, em alguns meses Elton John lerá a seguinte carta:

Dear Elton John,

It's a great pleasure to have a chance to be in touch you, Sir. I wonder if you'll remember it, but on your show on Rio de Janeiro on 2009 I was front row, in the center of the stage, holding a Brazilian flag.

I've been a fan of your work since 1997. Even though I had already heard some of your songs before that time, like Don't Let the Sun Go Down on Me and Sacrifice, it was the songs from The Lion King that put me in touch with your music. Since then, I've always been discovering and collecting every piece of music you've produced.

I know that the social and physical distances do not allow this to come true, but I'd love to be a friend of yours. Not because you're an idol, but because you, like me, love music. We share the strong desire to always discover new music and new artists. I'm sure there's a lot of Brazilian music that you have never heard about that you'd love to give a listen.

Some friends tell me I'm too crazy for your music, but that's something I didn't choose. I didn't choose to enjoy your songs. It feels like your music has chosen me. It just happens that almost everything that you've ever written and composed sounds so great to me that I just can't stop hearing it. I also really love when you play obscure catalogue songs on your shows.

My favourite albums, in running order, are The Lion King Soundtrack, Goodbye Yellow Brick Road, Songs From the West Coast, The Big Picture, Captain Fantastic and the Brown Dirt Cowboy and Made in England.

I should also say that I deeply admire you for all you do to those who need help, being the EJAF the greatest example of it. Please keep up this amazing work.

Thank you for playing Skyline Pigeon here in Brazil and thank you for everything you've done. Your music plays an important role in my life.

Come back soon!

Cheers from Brazil,

Mário Marinato